Documentos Institucionais
Este artigo deve listar/organizar/estruturar os "Documentos Institucionais" do câmpus, sendo eles: atas, portarias, memorandos, legislações, ofícios, entre outros.
Documentos Balizadores do IFSP
| Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008 | Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
| Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021 | Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, |
| Estatuto do IFSP | Instrumento normativo de controle, referendado pela Resolução n.º 1, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior. Alterado pelas Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013, e pela Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2014. |
| RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 | Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. |
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